O Núcleo de Práticas Jurídicas da Avantis (NPJ) realizou 132 atendimentos no primeiro semestre de 2015. Orientados por professores do curso de Direito, os estagiários do 9º e 10º período do curso atendem, gratuitamente, pessoas que precisam de algum auxílio nas áreas Cívil, Família, Previdenciária e Juizado Especial.
A coordenadora do NPJ, Elizangela Pieta Ronconi, explica que, do número total de atendimentos no período, 40 foram orientações. “A pessoa vem até aqui e, muitas vezes, não tem interesse em fazer uma petição, apenas precisa de alguns esclarecimentos sobre determinado caso. Além disso, alguns casos não estão entre as competências do NPJ, como ações de cobrança, por exemplo”, explica Elizangela.
Segundo ela, outros 22 processos estão em fase de manutenção, procedimento realizado após a constatação de que determinado caso se enquadra nos requisitos e competências de ações cabíveis ao NPJ. O número mais expressivo, porém, são os de processos que foram peticionados e estão em andamento, que somam 70. “Os acadêmicos participam do processo até o final, desde redigir as petições até o acompanhamento em audiências. Tudo, é claro, com supervisão dos docentes”, esclarece a coordenadora.
O NPJ da Avantis atende pessoas de Camboriú e Balneário Camboriú, com renda de até três salários mínimos, que possuam bens móveis até R$ 50 mil e bens imóveis até R$ 250 mil. Para agendar um horário no NPJ basta telefonar para (47) 3406-1159 ou ir até a faculdade no período da tarde. O núcleo funciona no bloco 2.
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