O livro “Os Preceitos Constitucionais à Luz do Programa Mais Médicos no Brasil”, que recebeu apoio da Editora Avantis, foi lançado recentemente na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC. A obra foi escrita pelo advogado e mestrando em Direito Empresarial, Angelo Solano Cattoni, e teve o lançamento prestigiado por acadêmicos do curso de Direito da Avantis.
No decorrer da noite de autógrafos, Angelo conversou com o público presente sobre o conteúdo do livro, que é um assunto atual e de interesse da sociedade brasileira. Segundo o estudante da 5a fase de Direito da Faculdades Avantis, Diomarzi Palhano Filho, foi um prazer prestigiar o lançamento da obra. “No livro, o autor desvenda detalhes constitucionais à luz do programa Mais Médicos no Brasil. Com certeza foi um trabalho de muita pesquisa e dedicação”, destaca o estudante.
Sobre o autor Angelo Cattoni
Natural do município de Joinville, nasceu no dia 04 de março de 1981. Filho de Arno José Cattoni e Dalva Lenzi Cattoni, é casado com Luciana Degenhardt Cattoni e reside no município de Rio do Sul, na região do Alto Vale do Itajaí.
Em termos acadêmicos, é Graduado em Dogmática Jurídica pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí – Unidavi. Especializou-se em Direito Civil e Processo Civil, pela Faculdade Avantis. Atualmente é Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania na Universidade de Curitiba – UNICURITIBA e Professor Orientador dos alunos de Pós-graduação do Curso de Direito da Instituição de Ensino Uniasselvi, no município de Indaial.
Sócio proprietário do Escritório de Advocacia Cattoni – Advogados Associados, com matriz na cidade de Rio do Sul e filiais nos municípios de Agrolândia e Otacílio Costa, advoga na área do Direito Empresarial.
Ao compartilhar o seu primeiro livro com os leitores, demonstra à importância da disseminação do conhecimento jurídico para todos, com o escopo de que estas informações não fiquem restritas apenas aos profissionais do meio jurídico. Este livro tem o objetivo de abordar um tema atual para o mundo jurídico e de discussão acalorada em todos os Tribunais. O autor procura desenvolver uma visão constitucional da Lei que instituiu o Programa Mais Médicos no meio jurídico, proporcionando uma singela contribuição ao fomento da discussão sobre o tema.
Sobre o livro
Este projeto acadêmico teve início através da análise de diversos aspectos constitucionais inerentes ao Programa Mais Médicos no Brasil, desde a tramitação da Medida Provisória no Congresso Nacional, até o momento em que a Presidência da República sancionou a Lei Federal n° 12.871, de 22 de outubro de 2013.
O livro intitulado “Os Preceitos Constitucionais à luz do Programa Mais Médicos no Brasil”, divide-se em quatro capítulos: O Programa Governamental Mais Médicos Frente ao Princípio da Isonomia”, “Universalização do Serviço Público de Saúde no Programa Governamental Mais Médicos para o Brasil”, O princípio da Acessibilidade do Serviço Público frente ao Programa Mais Médicos” e “O Princípio da Isonomia Salarial dos médicos cubanos frente ao Programa Mais Médicos”.
Ao abordar assuntos polêmicos e com repercussão na sociedade brasileira, esta obra proporciona subsídios para futuros debates no meio acadêmico e jurídico.
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