O curso de Direito da Uniavan Itapema conquistou destaque internacional com o artigo “O instituto jurídico da adoção de crianças e adolescentes no direito comparado entre Brasil e Argentina”, apresentado remotamente em 14 de maio na 1ª Jornada Internacional de Jóvenes en Investigación, Vinculación y Transferencia y 3ª Jornada de Becarias y Becarios de Investigación da UPE, em Buenos Aires.
O trabalho foi desenvolvido em coautoria pela coordenadora do curso de Direito da Uniavan Itapema, professora Mikaeli Horongozo, e pela acadêmica argentina Micaela Martini. A pesquisa, já publicada na Revista Científica da Uniavan, analisa de forma comparada a legislação brasileira e argentina sobre adoção, destacando semelhanças e diferenças quanto a conceitos, finalidades, modalidades e efeitos jurídicos.
No Brasil, a adoção é medida excepcional e irrevogável, com ruptura definitiva dos vínculos com a família biológica e plena integração à família adotiva. Já o sistema argentino, regido pelo Código Civil e Comercial de 2015, é mais flexível, com adoção plena e simples, permitindo, nesta última, a preservação de certos vínculos afetivos e jurídicos de origem. Em comum, ambos priorizam o melhor interesse da criança e do adolescente e a centralidade da afetividade nas relações familiares.
Para Micaela, a experiência foi transformadora: “Buscamos a troca de conhecimentos para estudar mais a fundo o instituto da adoção no Direito Comparado. A coordenadora Mikaeli sempre me apoiou e me motivou. Participar de um evento internacional ampliou minha visão jurídica e fortaleceu minha trajetória acadêmica. Sou muito grata por representar a Uniavan como acadêmica, ao lado da coordenadora”.
O artigo reforça o compromisso da Uniavan com a pesquisa, a internacionalização e a formação de profissionais preparados para atuar em um cenário jurídico cada vez mais global.
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