A Faculdade de Direito Uniavan de Itapema, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ, está oferecendo assessoria jurídica gratuita à população, com atendimento contínuo e acompanhamento dos casos até a sua resolução. Não há fila de espera para o serviço, garantindo agilidade no suporte aos assistidos.
O atendimento é destinado a pessoas que possuem bens móveis de até R$ 50 mil, bens imóveis de até R$ 250 mil e renda de até três salários mínimos, ampliando o acesso à justiça para a comunidade.
O NPJ atende diferentes demandas jurídicas, com destaque para ações de direito de família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda e convivência, além de ações de interdição e alvará, utilizadas, por exemplo, para levantamento de valores em conta de pessoa falecida.
Também são acompanhadas ações voltadas a pedidos judiciais de medicamentos, tratamentos, terapias e cirurgias, ações para obtenção de vaga em creche e escola pública, direitos de pessoas com deficiência ou com enfermidades (incluindo TEA e TDAH) e processos de retificação de registro civil.
De acordo com a coordenadora do curso de Direito, Mikaeli Horongozo, o serviço vai além do atendimento inicial, garantindo suporte completo ao cidadão. “Atuamos em diferentes áreas, com destaque para o direito de família, ações de saúde e demandas sociais. Nosso compromisso é acompanhar cada caso de forma integral. A não ser que a pessoa desista da ação, todo o trâmite processual é realizado pela instituição, com a supervisão de um professor advogado, até a resolução do caso”, explica.
Além de atender a população, o Núcleo de Práticas Jurídicas também contribui para a formação dos acadêmicos de Direito, que atuam sob supervisão direta de professores advogados, vivenciando na prática o exercício da profissão e o impacto social do direito. “A iniciativa reforça o compromisso da Uniavan com o acesso à justiça e o desenvolvimento social, aproximando a instituição da comunidade por meio de serviços essenciais”, destaca Mikaeli.
Como buscar atendimento
Os atendimentos são realizados todas as terças-feiras, das 14h às 17h, na sede da Uniavan em Itapema, localizada na: Rua 460-A, nº 10 – térreo – Jardim Praia Mar, Itapema (SC). Os interessados devem ir presencialmente ao local.
Para mais informações:
WhatsApp: (47) 99663-0361
E-mail: npjitapema@uniavan.edu.br